Denúncias contra apps disparam em Campinas: MPT investiga bloqueios
Denúncias contra empresas de aplicativos em Campinas aumentam 126,4%. MPT investiga bloqueios e suspensões sem justificativa. Entenda os direitos dos trabalhadores e relatos de quem foi lesado.
O número de denúncias de trabalhadores contra empresas de aplicativos teve um aumento expressivo na região de Campinas, conforme dados do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15). A alta foi de 126,4% na comparação entre os biênios 2022-2023 e 2024-2025. O MPT divulgou um balanço inédito após uma audiência realizada na sede do órgão na quinta-feira (4).
O aumento nas denúncias reflete uma mudança na forma como o MPT acompanha as ações judiciais contra plataformas digitais. A partir de 2024, o acompanhamento passou a ser feito pelo Ministério.
Bloqueios e Suspensões Sem Justificativa
Entre os principais motivos das denúncias estão as suspensões e bloqueios de usuários realizados de forma automatizada pelas empresas, sem aviso prévio e sem que os trabalhadores possam se defender. Entregadores e motoristas de aplicativo são os mais afetados, pois dependem dessas plataformas para trabalhar.
A audiência em Campinas fez parte do projeto nacional “Plataformas Digitais”, organizado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). Participaram sindicatos, associações, trabalhadores lesados e órgãos governamentais.
Direitos dos Trabalhadores Garantidos por Lei
De acordo com o MPT, práticas como bloqueios, suspensões ou reduções de ofertas de trabalho por aplicativos devem ser transparentes, com justificativa prévia e possibilidade de contestação. A procuradora Clarissa Ribeiro Schinestesck destacou que muitos bloqueios ocorrem sem aviso, pegando o trabalhador de surpresa.
Outra prática mencionada foi o “bloqueio branco”, em que a conta do trabalhador é mantida, mas ele deixa de receber serviços. O MPT ressalta o Artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que garante o direito de revisão de decisões automatizadas.
Relatos de Trabalhadores Lesados
Genesis da Silva, entregador, relatou ter sofrido bloqueio por transitar em área considerada de risco pelo aplicativo. O motociclista Gilmar Lima, que trabalha com entregas há 10 anos, também foi bloqueado e reclama da falta de um canal de comunicação com as empresas.
Genesis questiona como trabalhar e garantir a renda em áreas de risco. Ele explica que a localização por GPS pode ser imprecisa. Gilmar lamenta a ausência de atendimento humano para resolver problemas.
O aumento no número de denúncias também é resultado da mudança no acompanhamento dos processos pelo MPT, que agora acompanha ações judiciais relacionadas a empresas de aplicativos.
Com informações do g1 Campinas.