A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado de São Paulo anunciou o cancelamento do convênio destinado à instalação da Fábrica de Cultura 4.0 em Ribeirão Preto. A decisão foi oficializada em 12 de janeiro.

O local escolhido para a unidade era a Casa da Cultura Juscelino Kubitschek, situada no Morro do São Bento. Conforme comunicado pelo órgão estadual, ligado à gestão do governador Tarcísio de Freitas (REP), o acordo foi desfeito devido ao não cumprimento, por parte do município, de “integralmente às condições necessárias para avançar à fase de implantação das atividades culturais e educacionais”.

O projeto

A Fábrica de Cultura 4.0 teve seu anúncio em 2022, durante a administração do ex-governador João Doria. Na época, ficou estabelecido que a Prefeitura de Ribeirão Preto seria responsável pelas obras de reforma do espaço, enquanto o estado, por intermédio de uma Organização Social (OS), cuidaria da gestão. O objetivo era oferecer cursos nas áreas de artes e economia criativa.

Investigação no MP

Na última quinta-feira (5), a prefeitura comunicou que apresentará ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo) documentos com o intuito de apurar os fatos relacionados ao convênio.

De acordo com a gestão municipal, liderada por Ricardo Silva (PSD), as intervenções realizadas no prédio pela prefeitura não atenderam às exigências técnicas requeridas para a instalação do equipamento cultural. O investimento municipal nesse projeto foi de aproximadamente R$ 5 milhões.

A prefeitura declarou que “Análise técnica elaborada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, ainda em 2022, apontou falhas graves nos projetos e no orçamento, incluindo inconsistências estruturais, ausência de serviços essenciais, incompatibilidades entre projetos e utilização de referências orçamentárias defasadas, em desacordo com a legislação vigente”.

O município também informou que vistorias posteriores e novos relatórios técnicos identificaram supostas irregularidades. Segundo a prefeitura, para que o convênio com o governo estadual fosse mantido, seria necessária uma obra complementar com custo estimado em R$ 8 milhões.

Posição do ex-prefeito

Em nota oficial, a assessoria do ex-prefeito Duarte Nogueira (atualmente no PSD) afirmou que as obras executadas na Casa da Cultura seguiram rigorosos critérios técnicos e contaram com fiscalização constante, além de “absoluto respeito à legislação vigente, especialmente por se tratar de um imóvel histórico tombado que se encontrava em avançado estado de deterioração”.

O comunicado ressaltou que o projeto foi devidamente analisado e aprovado pelo Conppac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural).

“Não houve qualquer irregularidade ou desvio de recursos na execução da obra. Eventuais adequações futuras sempre foram consideradas possíveis em intervenções dessa complexidade, sobretudo em imóveis históricos, que possuem limitações estruturais e exigências específicas de preservação”, declarou a assessoria.

A equipe do ex-prefeito também expressou confiança de que “eventuais esclarecimentos técnicos confirmarão a regularidade da intervenção”.

A nota finalizou com a observação de que “Causa estranheza que, já na metade do mandato, a atual administração ainda concentre esforços em questionar ações de gestões anteriores, em vez de priorizar a utilização plena dos equipamentos públicos e a continuidade das políticas culturais que a população espera”.

LAZER

Governo de SP cancela projeto da Fábrica de Cultura 4.0 em Ribeirão Preto