É oficial, acabou a burocracia! CNH sem autoescola é aprovado; entenda como será

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças significativas no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com foco na redução de custos e burocracia. A principal alteração é a eliminação da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A medida visa desburocratizar o processo e facilitar o acesso à habilitação em todo o país. Além da flexibilização das aulas, a resolução também prevê a diminuição da carga horária mínima dos cursos teóricos e práticos, e o fim do prazo máximo para a conclusão do processo da primeira CNH.

Exames continuam obrigatórios

Mesmo com as mudanças, os exames teóricos e práticos continuam sendo obrigatórios. Eles são essenciais para garantir que o candidato esteja apto a dirigir.

A nova resolução permite que o cidadão solicite a CNH sem precisar fazer aulas em autoescolas. Isso pode reduzir os custos em até 80%, diminuindo o valor, atualmente estimado em cerca de R$ 4.200, e agilizar o tempo total do processo, que hoje pode levar até um ano.

Como funcionará o novo processo?

Para solicitar a CNH, o candidato deve:

• Ter 18 anos ou mais
• Saber ler e escrever
• Possuir RG e CPF
• Fazer a solicitação online no portal da Senatran, com acompanhamento pelo Renach
• Realizar o curso teórico presencial ou remoto, em autoescolas, instituições homologadas ou pelo próprio Ministério dos Transportes (sem a obrigatoriedade das atuais 45 horas/aula)
• Registrar a biometria no Detran do estado em todas as etapas

A mudança busca tornar o processo mais acessível, ampliando as possibilidades para quem deseja tirar a CNH.