Fim de ano chegando e a dúvida sobre a pensão alimentícia e o 13º salário surge.

A regra geral é que a pensão deve incidir sobre o 13º salário.

Isso depende do que foi definido na decisão judicial que fixou a pensão.

Se a pensão é percentual, o 13º entra no cálculo após descontos.

Se for valor fixo, o 13º geralmente não é devido, a menos que decidido judicialmente.